Luiz Muniz – Candidatura PGJ 2026–2028

Ministério Público do Estado do Maranhão

Fortalecer a atuação do membro
é fortalecer o Ministério Público.

Dr. Luiz Muniz
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Fortalecer a atuação do membro
é fortalecer o Ministério Público.

Colegas do Ministério Público do Estado do Maranhão,

Ao longo da nossa trajetória na instituição, tivemos a oportunidade de compartilhar desafios, responsabilidades e, sobretudo, o compromisso comum com o fortalecimento do Ministério Público.

É com esse espírito que me candidato ao cargo de Promotor-Geral de Justiça no biênio 2026–2028.

Faço isso com serenidade e senso de responsabilidade. Não se trata apenas de uma eleição, nem de ruptura com o que foi construído até aqui, mas de refletirmos, juntos, sobre os caminhos que queremos para o Ministério Público nos próximos anos.

Não podemos deixar de reconhecer um ponto que hoje mobiliza e preocupa toda a classe, que é a recente perda remuneratória decorrente de decisões que impactaram diretamente nossos subsídios e garantias.

Tenho plena consciência de que essa realidade afeta não apenas a dimensão material, mas também a segurança institucional e a própria atratividade da carreira.

Dentro dos limites do cargo, entendo que cabe à Promotoria-Geral de Justiça atuar com firmeza, responsabilidade e estratégia na defesa das prerrogativas, dos subsídios e da valorização institucional dos membros, buscando, por todos os meios legítimos, as soluções jurídicas e institucionais adequadas para o enfrentamento desse cenário.

Foi a partir da minha vivência institucional, ao longo de diferentes funções, que consolidei algumas convicções que hoje orientam essa decisão.

Ao longo de mais de 30 anos de carreira, tive a oportunidade de conhecer de perto distintas realidades da instituição.

A maior parte da minha trajetória no Ministério Público foi dedicada à atuação como órgão de execução, o que me permitiu, na prática, conduzir a atividade ministerial e acompanhar de perto o dia a dia de uma Promotoria de Justiça e os desafios concretos da atuação.

Na Corregedoria, compreendi as particularidades de cada comarca e a importância de uma gestão sensível a essas diferenças.

No GAECO, ao longo de três gestões, cerca de seis anos como Coordenador, participei de um processo consistente de estruturação e robustez institucional do grupo, construindo uma atuação especializada de referência nacional.

Compromissos para o biênio 2026–2028

É com essa visão que proponho uma gestão baseada em três diretrizes objetivas:

01

Valorização institucional e fortalecimento da atuação.

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02

Integração, inteligência e eficiência na atuação ministerial.

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03

Atuação estratégica no combate ao crime organizado e à corrupção.

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Luiz Muniz Rocha Filho
Candidato PGJ
2026–2028

Luiz Muniz
Rocha Filho

Promotor de Justiça — MPMA desde 1993

Maranhense, natural de São Luís, formado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão e membro do Ministério Público do Estado do Maranhão desde outubro de 1993.

Atuou nas Comarcas de São Domingos do Maranhão, Grajaú, Presidente Dutra, Coroatá e Imperatriz; já na entrância final, em São Luís, foi titular de Promotorias Especializadas Cíveis e Criminais.

Ampliou sua experiência institucional exercendo, por 3 anos, a função de Promotor de Justiça Corregedor (2017–2020); 8 anos de exercício no Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas — GAECO, dos quais 6 anos foram como Coordenador e, quase 6 anos como Coordenador de Assuntos Estratégicos e Inteligência — CAEI.

Pelos trabalhos no GAECO, recebeu o certificado O Cidadão Elogia, através da Ouvidoria do MPMA.

1993 – presente

Membro do Ministério Público do Estado do Maranhão

2017 – 2020

Promotor de Justiça Corregedor – MPMA

+6 anos como Coordenador

GAECO – Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas

~6 anos

Coordenador de Assuntos Estratégicos e Inteligência – CAEI

Aperfeiçoamento contínuo ao longo de mais de 30 anos

Graduação em DireitoUniversidade Federal do Maranhão – UFMA
Mestrado em DireitoPUC/SP – 2005
Pós-Graduação em Inteligência de Estado e Segurança PúblicaFESPMP/MG – 2012
Pós-Graduando em Inteligência Artificial para Agentes de LeiDataVirtus (em curso)
Minicurso Avançado em Técnicas de Investigação Financeira e PatrimonialESMP-MA – 2025
Workshop Blockchain DecodedDiplomatic Security Service/EUA – 2024
Curso de Organizações Criminosas e Perspectivas de EnfrentamentoUVV – 2024
Capacitação em Inteligência para o MPMAEsIMEx – 2022
Curso de Inteligência AplicadaABIN – 2021
Seminário Internacional de Execução PenalCNMP – 2018
Corregedorias e os Novos Desafios do MP BrasileiroCNMP – 2018
I Seminário Nacional de Incentivo à AutocomposiçãoCNMP – 2017

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A construção de um Ministério Público forte e eficiente depende do diálogo permanente com a classe. Sua visão e sugestões são essenciais para o aprimoramento do nosso Plano de Gestão.

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